Sobre impostos…

Moro no estado do Rio de Janeiro e o fornecimento de energia na minha cidade é feito pela LIGHT. Ontem, quando abri a minha conta de luz, fui (tristemente) surpreendido por uma informação que só não é mais absurda porque é verdadeira.

 A conta traz um demonstrativo de valores do faturamento (em atendimento à Resolução 166 da ANEEL, de 10/10/2005). O que me causou revolta foi a seguinte informação:

Valor da Distribuição: R$16,72

Valor dos Tributos: R$16,95

Até onde eu sei, o negócio da LIGHT é a distribuição de energia. Não se trata de geração, nem de transmissão. Logo, a minha conta, e a conta de todos os usuários da LIGHT, traz embutida um valor de impostos maior do que o de serviços. Absurdo e revoltante.

O valor de impostos é maior porque a conta da LIGHT traz os custos de geração e de transmissão de energia, além dos encargos setoriais (que totalizam mais R$7,03). Esses encargos incluem recursos para fiscalização, incentivo à pesquisa tecnológica, melhoria dos serviços e para o Operador Nacional de Sistema (ONS).  De uma forma um pouco superficial, podemos interpretar como custos derivados da política de geração e transmissão de energia estipulada pelo próprio governo, ou seja: dinheiro para o exercício das funções do Estado.

Somando os tributos e os encargos, temos: R$16,95 + R$7,03 = R$23,98. Há ainda que se considerar que a venda da energia que a LIGHT distribui não é feita num mercado informal, de modo que há impostos embutidos no valor de geração e de transmissão também. No final das contas, o governo nos “proporciona” a inestimável oportunidade de pagar para ele bem mais do que pagamos para um serviço que nos é prestado.

Lastimável.

É claro, podemos discutir da necessidade, da importância e da relevância de cada centavo que nos é cobrado. Mas foge a esse tópico. Por hora, prefiro economizar um pouco mais.